Mariana Mendes Teixeira de Macedo

Sócia Fundadora 

Nosso escritório é liderado por Mariana Macedo, Advogada graduada em Direito pela PUC-Rio (2001), com Especialização em Direito do Estado pela UERJ (2004), Master of Laws (LL.M.) em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ (2008) e Regulatory Compliance Specialization pela University of Pennsylvania Carey Law School (2020).

Executiva Jurídica e Compliance Officer com mais de 23 anos de exercício da advocacia empresarial, tanto em escritórios de renome quanto em empresas nacionais e multinacionais, é fluente em português e inglês e possui boa comunicação oral e escrita em francês e espanhol.

Mariana Macedo é Membro das seguintes instituições: 

• Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), inscrita sob o nº 112378.

• Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde integra as Comissões Permanentes de Compliance e Governança e de Direito Empresarial.

• Comissões Especiais de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, Compliance e Tecnologia e Inovação da OAB-SP.

• International Association of Privacy Professionals (IAPP), pela qual é certificada em privacidade europeia (CIPP/E). 

• Comissão Jurídica e de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ).

• Associação dos Antigos Alunos da Puc-Rio (AAA).

Advocacia consultiva e contenciosa pautada pela ética, solidez, excelência técnica e profundo conhecimento do ambiente corporativo, com soluções customizadas e foco nos melhores resultados para os clientes.

Com a prestação de serviços jurídicos de forma personalizada, atendemos na cidade do Rio de Janeiro e possuímos uma rede de correspondentes e consultores no Brasil e no exterior.

Confira alguns de nossos serviços:

Empresarial

Prestamos consultoria societária e regulatória para clientes nacionais e estrangeiros. Realizamos a constituição e as rotinas societárias de empresas. Fazemos as vezes de jurídico interno do cliente. Exercemos a advocacia contenciosa cível. Atuamos na negociação, elaboração, revisão e celebração de contratos civis e comerciais.

Governança, Risco e Compliance

Desenvolvemos programas de governança e compliance, incluindo a redação e revisão de códigos de ética e conduta, políticas e manuais. Realizamos workshops e treinamentos in company. Atuamos em prevenção de riscos e gestão de crises. Auxiliamos e orientamos os nossos clientes em iniciativas ESG.

Proteção de Dados

Desenvolvemos programas e políticas de privacidade e proteção de dados, adequados à legislação europeia (GDPR) e brasileira (LGPD). Prestamos consultoria em temas de privacidade e proteção de dados e em negócios digitais. Realizamos workshops e treinamentos in company. Atuamos como DPO as a service.

Propriedade Intelectual

Negociamos direitos autorais e de imagem, com a elaboração de contratos de cessão, licenciamento, edição, termos de uso de imagem e voz e outros. Desenvolvemos cláusulas contratuais protetivas da propriedade intelectual de obras diversas. Atuamos na notificação de websites para a remoção de conteúdo irregular. 

Tributário

Exercemos a advocacia consultiva e contenciosa em matéria tributária, envolvendo tributos diretos e indiretos, em todas as esferas (federal, estadual e municipal). Assessoramos os nossos clientes em procedimentos de fiscalização e atendimento a auditorias. Identificamos riscos e realizamos planejamento tributário e revisão de passivos.

Direito do Consumidor

Atuamos em notificações e ações cíveis relacionadas ao Direito do Consumidor, notadamente aquelas direcionadas a concessionárias de serviços essenciais e operadoras de planos de saúde, em temas como negativas para realização de cirurgias, exames, aumentos abusivos e outros. 

M. Macedo na Mídia